Todos nós somos reféns deste sistema ferino que nos devora gradativamente, onde como partícipes somos classificados como mal pagadores ou bons pagadores, porém todos vitimas deste sistema selvagem, cujo sistema encontra-se definido pela literatura tributaria como: o conjunto de instituições e órgãos que regulam, fiscalizam e executam as operações relativas à circulação da moeda e do credito.
Ao debruçarmos sobre nosso atual diploma constitucional brasileiro encontramos a legitimidade do nosso sistema financeiro em seu artigo 192:
O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. (CF. 1988)
Cujo sistema financeiro é formado por um conjunto de instituições, financeiras ou não, voltadas para gestão da politica montária do governo federal. Eé composto por entidades supervisoras e por por operadoras que atuam no mercado nacional e orientando por três orgãos normativos: o conselho Monetário Nacioanal (CMN), o conselho Nacional de seguros Privados ( CNSP) e o conselho Nacional da Previdencia Complementar (CNPC).
No entanto ao nos inserirmos neste sistema através da aquisição financiada de bens movéis e imoveis, empréstimos financeiros, seguros e cartões de créditos, bem ai começamos a cravar em nosso peito a espada impiedosa desse sistema que é a cobrança exorbitante de taxas, impostos e juros.
O sistema através de suas instituições financeiras, monetárias, empréstimos, valores imobiliarios, cartões de credito e etc se defedem ao prestarem esclarecimentos a sociedade pelas suas operações de crédito com exorbitancia na cobrança de multas e juros, entre as desculpas esfarrapas se destacam a inadiplencia e a taxa “Selic” – Sistema Especial de Liquidação e Custodia – cuja sigla a maioria dos brasileiros nem sabe o que é muito menos seu significado, a mim sinto vontade de rir desdenhando dessa roubalheira na maior cara limpa com conivencia do proprio sistema através de seus orgãos como relevante citar o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central Brasileiro, responsaveis pela maioria das regras finaceiras brasileira.
Por outro lado observa-se a inercia do cidadão brasileiro ante aos fatos, tudo que lhe é cobrado paga caladinho sem reclamar e quando sua capacidade orçamentaria se esgota rompe o pagamento de seus compromissos financeiros e passa a ser tratado cruelmente como mal pagador, pois para o sistema os meios que o levaram a inadiplencia é irelevante, lhes restando buscar tão somente os fragéis amparos da lei civil e do estatuto do consumidor.
O Brasil já foi um exemplo de mal pagador, especialmente no periodo de transição da ditadura para democracia, o proprio ex presidente Lula em seus discursos politicos pregava o rompimento com o FMI – Fundo Monetario Internacional – os Estados e Municipios mesmo com o rigor da lei de responsabilidade fiscal ainda sao na maioria inadiplentes. No contexto internacional o Estado Unidos adotou medidas radicais pra tentar livrar-se de sua falencia, a Europa como um todo vem mendigando no cenário internacional e adotando medidas internas severas com fulcro de livra-se tambem da falencia e por fim poder honrar seus compromissos com os credores internacionais.
Como se ver não é facil falar de sistema financeiro qualquer que seja o sistema, nacional ou internacional. Alem das regras legais em suas legislações a economia de um pais democratico se movimenta pelos costumes locais como exemplo a lei da procura e da oferta, porem é de se ressaltar que no caso Brasileiro os orgãos competentes são omissos ou incopetentes pra gerir nosso sistema cruel e devorador da massa brasileira.
Em análise dos argumentos aqui apresentados conclui-se que a Europa cujo sistema financeiro opera em torno de 6% (seis porcento) ao ano encontra-se falida imaginem os Brasileiros sendo submetidos a operarem creditos a uma taxa de juros variando de 1.6% (um ponto seis porcento) ao mês a 19% (dezenove porcento) ao mês neste ultimo caso refente a emprestimos nao consignados e operaçoes de cartões de crédito.
Por fim nos resta sugerir aos cidadãos brasileiros sairem da inercia e reagirem ao massacre deste sistema cruel suspendendo respectivamentes seus compromissos financeiros junto ao sistema para assim como a Europa forçarem nossos credores buscarem soluções para a crise e finalmente operarem mais humanamente.
São Luis/MA, 22 de novembro de 2011
José Roberto Menezes de Azevedo
Referências Bibliográficas
Constituição da república federativa do Brasil – 1988.
