São Luís/MA, 30.07.2016.
O medo e a insegurança encontram-se
generalizados desde as grandes metrópoles brasileiras até as vilas rurais menos
habitadas, talvez não haja um lugar sequer em nosso território Brasileiro que
não tenha sido palco das barbarias de criminosos.
Não precisamos nos debruçar sob estatísticas
estatais ou jornalísticas para chegarmos a esta conclusão, bastando para tanto
apenas sentarmos a frente das TVs nos horários dos programas jornalísticos policiais,
para se concluir essa triste realidade Brasileira.
O medo e a insegurança felizmente não têm
ocasionado maiores transtornos psíquicos ao povo Brasileiro, em razão da
familiarização da criminalidade, o que de certa forma tem feito as pessoas
agirem com naturalidade diante deste cenário hediondo, lavado diariamente com o
sangue de inocentes.
A eminente familiarização da criminalidade
é plenamente detectável, através dos programas televisivos que tratam deste cenário
de horror, observe-se que estes programas na maioria são de grandes audiências,
mesmo sendo exibidos em horários matinais, muito cedo, alcançam inclusive, além
da audiência, fidelidade do telespectador, por outro lado os criminosos são
ainda mais familiarizados, nos presídios são recepcionados por seus colegas
criminosos como heróis do crime.
Diante deste cenário não podemos confundir
familiarização da criminalidade com a redução do medo e da insegurança,
observe-se que esta familiarização pode de certa forma interferir nas
interpretações dos resultados, tanto do crime, quanto da Segurança Pública, uma
vez que o familiarizado na grande maioria interpreta a conjuntura criminal de maneira
banalizada.
Observem que o medo e a insegurança são
eminentes, contudo avançamos para uma convivência familiarizada pela
banalização do crime que se alastra de forma crescente e generalizada, enquanto
isso o Estado permanece de olhos vendados, o que agrava o atual quadro, sem
contabilizarmos ainda, o desastre desta familiarização, que está começando a se
consolidar pela autotutela, pessoas executando pessoas por suas próprias convicções
de justiça.
Do jeito que estamos, não é nada fácil,
mudar esse quadro, os olhos estatal vendados trouxeram-nos graves prejuízos sociais,
mudamos tão recente de um regime de restrições para um regime de liberdade democrática
sem nos preocuparmos com as consequências dessa liberdade, no passado fomos o
país do samba e do futebol, hoje somo o país da corrupção, outro grande mal que
nos agrava para uma retomada rápida em prol da paz urbana e rural.
É certo que não podemos tratar unicamente
do combate ao crime, tutelados apenas pelo direito penal, por outro lado o avanço
desproporcional das garantias individuais de forma constante em detrimento do
direito Estatal de fiscalizar e punir os que infringem a lei penal é outro
serio agravante do combate ao crime.
Nesse sentido o Estado tem sido omisso,
garantimos demasiadamente a liberdade, protegemos de menos e por fim punimos
muito mal, com essa conjuntura todos os esforços dos órgãos de segurança sempre
serão em vão, sempre estaremos “enxugando gelo”.
Um ponto importante nessa discussão que não
podemos passar despercebido, que corrobora com o tema apresentado é contumácia
dos criminosos, percebida por todos, porém tratadas com verdadeiro descaso
Estatal, vejam que na grande maioria, os criminosos presos em flagrante delito levados a audiência de
custodia são contumazes e reincidentes criminais, mas amparados pela politica
protecionista de Estado; são postos em liberdades como se fossem pobres vitimas
desamparadas.
Vejam quão grandes são as dificuldades que
enfrentamos para combater o crime, como se não bastassem aqueles que por
qualquer infortúnio de suas vidas cometem crimes, além daqueles especializados
e quadrilheiros, ainda nos deparamos com os contumazes livres como se fossem
inocentes e primários deveras aptos a novos intentos criminais bárbaros.
O
autor é Investigador de Policia Civil do Maranhão;
Matemático,
Administrador e estudioso do Direito;Atualmente titular das Investigações
Criminais da Delegacia de Primeira Cruz/MA
Jose Roberto Menezes de Azevedo.
azevedomenezes@hotmail.com