16.01.2014
Quem um dia imaginou o pobre e velho Estado do
Maranhão, em destaque nacional, que dirá internacional; eu mesmo nem em sonho,
mas infelizmente a fama chegou; e que triste fama; fama do descaso e
incompetência, como diria o nobre Boris Casoy; “é uma vergonha”,
responsabilizar-se a riqueza do Maranhão pelo aumento da violência no Estado do
Maranhão, é no mínimo assinalar-se incapaz para o progresso.
Por outro lado antes de adentrarmos a grande
ferida maranhense, é dever ressaltar-se; que em rasa analise não se ver
riquezas transbordarem no Maranhão, contudo é correto se afirmar que o Estado
do Maranhão desponta-se no desenvolvimento por conta da descentralização das indústrias
brasileiras e das grandes empresas que se espalham país afora diminuindo as
distancias entre produção e consumidor com propositura de manterem os ganhos
com a redução de custos, principalmente no transporte, em razão de nossa
precariedade nessa área.
É verdade que as palavras da Governadora
Roseana Sarney foram plenamente desprovidas, vez que, atribuir-se a desgraça do
Maranhão a riqueza; é no mínimo um contraposto ao próprio significado
terminológico da própria palavra “riqueza”, que representa a abundância,
fartura e etc. o contrario de pobreza que representa insuficiência,
desprovimento e etc. agora pergunte-se; em qual dessas circunstancia você
viveria melhor e teria melhores condições de combater os diversos males que
viessem em consequência de sua opção.
Seguindo minha linha de raciocínio; observe a
pobreza, olhando para as palafitas de São Luís; em seguida analise e veja quais
são os males da pobreza, em seguida olhe para os modernos e imponentes
condomínios habitacionais latentes e crescentes em São Luís e faça a mesma
analise, em seguida tire suas conclusões e escolha de qual lado você gostaria
está.
Sem duvidas nenhuma tenho certeza que todos desejariam
qualidade de vida, logicamente ambicionariam; abundancia e fartura e isso por
vez; representaria riqueza, ora se riqueza traz males, obviamente estes males
são mais fáceis de serem combatidos do que os males da pobreza, posto que com a
riqueza teremos recurso para o combate e com a pobreza restará nos somente o
aniquilamento, ante esta breve exposição não tenho duvidas que a Governadora
Roseana Sarney foi infeliz em suas declarações.
Ademais o caos estabelecido no sistema
prisional e na segurança pública do Estado do Maranhão não é de hoje, há anos
vivemos um verdadeiro descaso neste setor, não quero aqui buscar culpados nem
tampouco levar seus nomes a juízo popular, apenas valer-me da minha liberdade
de expressão e inserir-me no contexto desta discussão que momentaneamente
assola o Brasil.
Precisamos urgentemente reverter esse quadro de
insegurança em nosso Estado, o que aconteceu recentemente nas ruas de São Luís,
foram fatos de extrema selvageria, que resultaram-se na morte da menor Ana
Clara Santos Sousa, embora o Estado por sua vez após os fatos; venha de certa
forma tentando reparar os danos a saúde das vitimas de seu próprio descaso, é
fundamental que externemos nossa indignação.
Os problemas do sistema prisional e da
Segurança Pública de nosso Estado; são inúmeros, contudo algumas pessoas acham
que é falta de homem, palavra no singular, ou seja, falta de comando, todavia a
nosso ver; o problema se agrava pela falta de homens, palavra no plural, “policiais
para combaterem o crime”, a carência de servidores nas instituições policiais e
prisionais do Maranhão é caótica, sem levarmos em consideração o avantajado
numero de policiais que recentemente se aposentaram e aqueles que beiram a
aposentadoria.
Partindo de minha opinião independentemente de
quem quer que fosse os chefes das pastas da segurança publica ou da
administração penitenciaria, os fatos iriam ocorrer da mesma forma. Na
administração penitenciaria não há que se discutir a competência do Delegado
Sebastião Uchoa, contudo a luz da verdade; digo que a mudança do atual quadro
agravado no sistema prisional do Maranhão não começará simplesmente com uma
troca de comando, mas sim com uma restruturação das instalações físicas
concomitantemente com uma nova oxigenação no quadro de servidores, assim como
nas estruturas policiais do Estado, desconsiderando-se qualquer discussão de
mérito quanto a secretario: Aluísio Mendes.
Observe-se que os envolvidos nesta competência
trocam responsabilizações, o sistema prisional acusa a Justiça, pelo acumulo de
presos que se abarrotam nas precárias estruturas prisionais existentes no
maranhão, em razão da lentidão na analise dos processos de cada detento, o que
em alguns casos às vezes traz prejuízos aos presos provisórios ou condenados em
função do atraso na concessão de benefícios, em especial a liberdade.
No âmbito Policial a falta de efetivo nas
forças policias é o grande responsável pela desassistência da Segurança
Publica, em especial é no interior do Estado onde se vive o maior descaso,
cidades totalmente desprovidas de segurança publica, algumas cidades do
Maranhão não existe sequer um policial civil lotado, e o efetivo militar existente
na maioria dos casos é insuficiente.
Sem curarmos essa ferida jamais iremos vencer o
caos que nos assola, com os esforços extraordinários recentemente empreendidos
podemos até dar uma freada no avanço da criminalidade, no entanto a calmaria
será temporária.
Devemos pensar em um Estado como um todo e não
subdivido, de que nos adiantaria a preocupação eminente em desafogar as
penitenciarias pelo esforço concentrado da Justiça, Ministério Público e
Defensoria Pública se não estudarmos de já o acompanhamento destes apenados que
reingressaram na sociedade, aliados aos que livres já perpetram seus anseios
criminosos.
Ademais já é hora de descentralizarmos nosso
sistema prisional, essa conversa de se fazer uma parede aqui outra ali, dentro
do complexo de pedrinhas e depois se batizar com um nome qualquer de
Penitenciaria não da mais certo, por fim fazer-se o certo construir novos
presídios dentro dos padrões que respeitem a dignidade humana, para finalmente
mantermos a consciência tranquila que o Estado saberá verdadeiramente punir,
por enquanto a conclusão é de um Estado incapaz de punir respeitando os
parâmetros da humanidade.
O
autor: José Roberto Menezes de Azevedo é;
Investigador
de Policia Civil do Estado do Maranhão;
Atualmente
nas funções de Delegado de Buriticupu/MA.
azevedomenezes@hotmail.com