PEQUENOS QUINTAIS, GRANDES COLHEITAS!

São Luís/MA, 12.11.2018.

Onde houver um pedaço de terra, sempre haverá esperança, pois em se plantando uma semente, ela germinará e sendo cuidada, com certeza boa colheita teremos, é a lógica sublime da natureza.

Para apreciarmos essa magia da natureza, não precisamos de grandes latifúndios ou de um terreno distante da área urbana das nossas cidades, basta um pequeno pedaço de terra no fundo do quintal de nossas casas, para a realização de uma grande colheita

         Contudo, para que isso aconteça, temos que ter gosto pela terra e disposição para o trabalho, ou talvez conforme considere cada um de nós, disposição para o prazer.

                              O processo do cultivo da terra, é encantador, havendo terra, luz, água e disposição para o prazer, pequenos quintais, renderam grandes colheitas!  Basta irrigar e cuidar para desfrutarmos do grande prazer da colheita.

Pequenos quintais, grandes colheitas! Não significa dizer que a sobrevivência urbana poderá sobrevir unicamente desta colheita, entretanto o cultivo dos quintais urbanos, não deixa de ser uma grandiosa terapia do corpo e da alma, então mãos ao cultivo e boas colheitas.

O autor; Jose Roberto Menezes de Azevedo.

É Investigador de Polícia Civil do Estado do Maranhão;

Matemático, Administrador, graduado em Ciências Jurídicas e;

Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal.

Encarregado das investigações criminais da DP de Primeira Cruz/MA

azevedomenezes@hotmail.com

POLICIAIS CIVIS, BRAVOS COMBATENTES INJUSTIÇADOS

Vivemos atualmente praticamente assolados pela corrupção e pela criminalidade, fatos que tem exigido da policia federal e das demais policias judiciárias brasileira uma responsabilidade institucional redobrada diante desta grande vertente criminosa, de certo que, mesmo esfaceladas por suas precariedades, tanto a policia federal, quanto as policias civis brasileiras tem sido o elo primordial do ministério publico e da justiça nesse combate.

A introdução visa inicialmente despertar o leitor para a importância das policias judiciária para o povo brasileiro, cada uma obviamente dentro de suas respectivas competências e circunscrição, todavia daqui em diante trataremos apenas da policia civil maranhense e da injustiça aos seus investigadores, comissários e escrivães.

Atualmente os investigadores, comissários e escrivães de nossa gloriosa policia civil maranhense encontram-se debelados em uma nova metodologia sindical de reivindicação, que foi denominada POLICIA LEGAL, política reivindicatória que impõe aos policiais praticarem unicamente os atos legais do exercício funcional, os abstendo das praticas em desacordo com as normas institucionais e processuais penal.

O programa “policia legal”, exige cumprimento de escalas de trabalho de acordo com a jornada estipulada na lei, exercício funcional de acordo com as descritas  respectivas do cargo, pagamentos de diárias antecipadas conforme trata a lei para cumprimento de diligencias fora de suas circunscrições policiais, estrutura das delegacias para melhor atendimento do publico, viaturas em boas condições de trabalho, dentre outras exigências legais.

 Entretanto, o “policia legal” tem provocado certo embaraço entre os policiais adeptos do movimento com os delegados, tendo em vista que a grande maioria dos delegados está alheia aos interesses do movimento, talvez pelo fato dos mesmos já sentirem-se satisfeito com sua atual conjuntura salarial, que deveras fora concedida logo no inicio do governo de Flavio Dino.

Neste mesmo contexto concessivo enquadram-se também a categoria dos peritos que tiveram seus subsídios elevados para mais próximo de um salário justo, restando esquecidos dentro de um histórico perene de injustiças; os investigadores, comissários e escrivães. 

Olhando-se friamente para nosso passado, é fácil nos lembrarmos de tantas injustiças, houve épocas em que policiais civis acumulavam duplamente as funções de agente de policia e agente prisional, com delegacias super lotadas de presos de toda espécie, cumpriam-se jornadas de trabalho escravizadas, lembro-me de uma dessas jornadas na cidade de Pinheiro/MA, depois de um turno de 24 horas de trabalho em uma delegacia com mais de 250 presos, onde era conhecida como um verdadeiro inferno fui duramente convocado para dobrar a jornada de trabalho, sob a alegação de suspeita de resgate de presos, tendo ao terceiro dia sido compelido novamente a participar de outra equipe policial encarregada da recaptura de presos fugitivos, a atividade era em nível de stress insuportável, mas trabalhávamos, contudo em nada fomos reconhecidos, é assim a vida de um bravo policial.  

Também não só de tristezas foi nosso passado, houve tempos em que delegados disputavam entre si, os renomados policiais civis para compor as famosas equipes de captura das delegacias de suas titularidades, eram tempos de salários curtos, mas de alegrias, havia respeito aos veteranos, aos chefes de comissariados, captura e cartório.

Penso que hoje não haveria como resgatar-se essa empolgação policial do passado, levando em consideração a atual gratificação de chefia de captura, comissariado e cartório que está na ordem de R$ 112,00 (cento e doze reais), trata-se de uma verdadeira vergonha, é uma prova real, de que nos encontramos estagnados no tempo.

Contudo, mesmo diante de todas estas injustiças os policiais civis não se calaram e unidos pela força do Sindicato dos Policiais civis do Maranhão – SINPOL sob a liderança dos renomados policias sindicalistas;  Ronald Ribeiro e Amon Jessen fomos a luta e muitas conquistas foram conseguidas em cenários cinematográficos de confronto com policia militar, que sempre em cumprimento as ordens governamentais partia para o enfretamento contra os policiais civis no sentido de dispersar-nos, enfraquecendo os movimentos, todavia sempre perseverantes e de greve em greve fomos avançando ate chegarmos ao ponto de nossa estagnação atual.

Das lutas passadas para as atuais muito mudou, hoje somos declaradamente pelo supremo tribunal federal – STF impedidos de fazer greve, de maneira que o caminho encontrado pela atual diretoria do SINPOL.MA com os policiais foi a implantação do  movimento “policia legal” no sentido de tentar sensibilizar o governo para uma tomada de negociações das presentes demandas de injustiça que estão submetido os investigadores, comissários e escrivães.

O quadro atual não é nada animador, somos detentores de uma carreira policial de exigência de nível superior, porém a remuneração inicial iguala-se a de um policial militar (soldado) em carreira inicial com exigência de nível médio, contudo sem desmerecê-los, tendo em vista que consideramos merecedores, porém nós, talvez sejamos, a carreira de nível superior para uma jornada de 44 horas semanais com a menor remuneração do estado, não entrarei no mérito deste escalonamento salarial, pois a pretensão é unicamente mostrar as distorções.

De volta ao passado veremos que os governos anteriores, assim que as greves policiais se encerravam os ganhos acordados entre policiais civis e governos eram em seguida concedidos também aos militares, hoje isto não ocorre os militares agraciaram suas conquistas organizadas previamente em uma tabela salarial progressiva ate o ano 2018, entretanto os policiais civis não tiveram tal sorte.

No campo funcional perdemos autonomia e nos tornamos meros auxiliadores da autoridade policial, nos atrelando tão somente ao cumprimento de diligencias determinadas pelas respectivas autoridades policiais.

Precisamos nos reorganizar como policia judiciária, com a implementação de novos cargos de chefia conforme as respectivas qualificações do policial para que atenda as demandas com qualidade daqueles que buscam os serviços policias nas delegacias, precisamos descentralizar diversas diligencias ora monopolizadas aos delegados, agrupando em chefias intermediárias conforme as demandas das investigações, e por fim valorizar o policial civil com um salário mais próximo do justo possível, revertendo-se as injustiças pela bravura policial.

 

O autor é Investigador de Polícia Civil do Maranhão;

Matemático, Administrador, especializado em Direito Penal e processual.
Atualmente respondendo pela Delegacia de Primeira Cruz/MA
Jose Roberto Menezes de Azevedo.
azevedomenezes@hotmail.com

 

 

 

 

JUSTIÇA POTIGUAR EM DECISÃO DETERMINA A PRISAO DE POLICIAIS QUE NÃO SE SUBMETEREM AO TRABALHO ESCRAVO.

O caos está plantado no Rio Grande do Norte, suas Forças de Segurança passam por momentos terríveis, sem receber seus salários desde novembro de 2017 os Policiais Civis, Militares e Bombeiros Potiguares decidiram paralisaram suas atividades, de maneira que a ausência dos mesmos nas ruas, indiscutivelmente transformou o Rio Grande do Norte em um território totalmente inseguro.

Para agravar o caos Potiguar; o Desembargador Claudio Santos atendendo a um pedido do Governo do RN determinou a prisão dos Policiais que insistissem em desobedecer a Ordem Judicial para voltarem ao trabalho mesmo sem receber seus salários, embora a dura decisão judicial até o momento não tenha sido cumprida, contudo não podemos deixar de classificar a decisão do citado magistrado, como uma grave ameaça a dignidade dos Policias.

O governo Federal até tentou socorrer financeiramente o Rio Grande do Norte, mas foi impedido pelo Tribunal de Contas da União – TCU, em razão da ilegitimidade do recurso para a finalidade, indiscutível aqui, contudo a União enviou tropas da Força Nacional e do Exercito para o RN, mas como se sabe, trata-se de medida anódina, uma vez que o problema do Governo Norte Rio Grandense são os seus déficits financeiros.

Como se ainda fosse pouco o que os Policiais do Rio Grande do Norte estão passando, a imprensa nacional tem dado destaque, apenas para a desordem publica e para o não cumprimento da ordem do desembargador para prender os Policiais que insistem em defender sua dignidade humana, deixando despercebido em suas matérias jornalísticas a verdadeira causa do caos potiguar.

A meu ver, o quadro apresentado; representa uma profunda inversão de valores, tanto da imprensa, quanto da justiça, observe-se, que nenhum desses institutos; não demonstraram nenhuma preocupação com o atraso dos salários dos Policias, os quais por força de obrigação em lei de dedicação exclusiva estatal, não podem exercer outra atividade remuneratória.

Observe-se, que neste cenário é a conseqüência que está sendo a preocupação e não a causa. Ora diante de tamanho escalabro, não posso silenciar-me, tal imposição judicial cominada aos Policiais do Rio Grande do Norte; assim como o tratamento jornalístico nacional, trata-se de uma injunção escravocrata ainda predominante na elite brasileira.

Recentemente no ano de 2017 a Ministra dos Direitos Humanos do Governo Temer; Luislanda Valois requereu a Administração Federal para acumular os salários de Ministra e de Desembargadora aposentada pelo Estado da Bahia, o que lhe proporcionaria um montante salarial em mais de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), in tese para subsidiar seu pedido a Ministra comparou seu labor na pasta Ministerial ao trabalho escravo.

É obvio que um pedido imoral desta natureza não haveria de passar pelo crivo da imprensa nacional, o que de certa forma propiciou o indeferimento pela Administração Federal.

No entanto comparando-se o episodio da Ministra com a decisão da Justiça Potiguar, deparamo-nos com distintos entendimentos da elite brasileira, todavia em se tratando de Policiais, não importa o baixo salário, nem tampouco se esses baixos salários estão atrasados, importando-nos apenas a manutenção da ordem pública.

Que pesem todo o respeito ao interesse coletivo, não é digno violar-se direitos trabalhistas, sobretudo a remuneração dos Policiais, os quais sem atrasos já são meramente incondizente com a dignidade humana, portanto submeter Policiais sob grave ameaça de prisão a trabalhar sem receber salários é no mínimo levá-los a condição de escravos da coletividade.

O autor é Investigador de Polícia Civil do Maranhão;

Matemático, Administrador, especializado em Direito Penal e processual.

Atualmente respondendo pela Delegacia de Primeira Cruz/MA

Jose Roberto Menezes de Azevedo.

azevedomenezes@hotmail.com