Para iniciarmos citamos com bom exemplo de
produtividade; as duas superintendências especializadas mais importantes neste
contexto da Policia Civil do Maranhão, a Seic e a Senarc, as quais juntas
representam os maiores índices de produtividades da Policia Civil do Maranhão
no combate ao crime, todavia as demais Unidades Policiais por mais simples que sejam
também se despontam nesse cenário de produtividade.
Nesse contexto da produtividade, tudo vem
transcorrendo muito bem, são centenas de crimes elucidados diariamente e seus
autores presos e levados a justiça, somados as fartas, apreensões de drogas e
armamentos apreendidos diuturnamente, de maneira que essa produtividade
indiscutivelmente reflete em uma resposta positiva do Estado no combate ao
crime.
O universo
contemporâneo do crime se expandiu no Brasil de tal forma, que existe em abundância criminosos de toda
ordem, de maneira que nem precisa as policias disputarem entre si pela captura
desses mal feitores, basta trabalhar que não lhes faltará homicidas,
traficantes, ladrões e quadrilheiros de colarinho branco entre outros
criminosos.
Observem-se que a produtividade da Policia Civil
do Maranhão não se da exclusivamente pela abundância de criminosos, mas sim pelo empenho de cada policial em suas
respectivas funções, obviamente
organizados e comandados, pelo propósito coletivo da segurança pública de
combater o crime transformando esse cenário criminoso em um universo de paz e
segurança para todos.
No entanto, para que tudo transcorra dentro desse
propósito de segurança pública, precisamos notadamente estar cada vez mais bem
preparados, de maneira que se faz imprescindível constante investimento nessa
pasta da Segurança Publica, para finalmente continuarmos apresentando esses
índices de produtividade.
Contudo não podemos negar que o governo de Flavio
Dino tem se demonstrado empenhado em melhorar sua pasta de Segurança Pública,
de forma que novos policiais foram contratados, viaturas novas foram adquiridas,
prédios novos foram construídos, no entanto, ainda precisamos avançar muito
mais e a passos mais céleres.
O que eu digo escapa a qualquer seara do
sentimentalismo, trata-se unicamente de uma visão de gestão policial moderna,
onde deve prevalecer; o planejamento estratégico, as ferramentas, plano de
ação, e as metas de combate ao crime.
Por outro lado não podemos deixar de tratar do
stress salarial que assola investigadores, comissários e escrivães, o edital de
concurso público/2017 da Policia Civil do Maranhão, na parte que refere-se aos
salários das categorias, nos dispensa de qualquer outro argumento probatório a
respeito.
Esse stress salarial dos investigadores,
comissários e escrivães, não é de agora, vem de muitos anos atrás, outros
governos que já passaram, também enfrentaram esse stress, porém as respostas
também foram paliativas, entretanto com
o nascimento do governo de Flavio Dino, os investigadores, comissários e
escrivães ficaram esperançosos que seus pleitos fossem atendidos, no entanto
fora os delegados que lograram o êxito de suas pautas.
Todavia, o pacote salarial do governo de Flavio
Dino que agraciou os delegados em 2015 fora o mesmo que contemplou as demais
categorias de policiais civis, ocorre que, a percentagem dada aos delegados em
face de um acordo amigável que pois fim a uma demanda judicial da categoria
delegado, criou um abismo maior entre os investigadores, comissários e
escrivães.
Diante de todo esse contexto; o Sindicato dos
Policiais Civis do Maranhão – Sinpol, usando de suas prerrogativas, tentou
sensibilizar o governo expondo publicamente as feridas da própria Policia
Civil, através de outdoor, internet e da mídia televisiva, porém penso que o
esforço não alcançou o resultado esperado, talvez ao contrario, tenha deixado
sequelas entre o Sinpol e o Secretario de Segurança Pública Jeferson Portela,
todavia o qual segue inabalado na pasta da segurança pública.
É bem verdade, que o atual cenário nacional
econômico e político não favorecem momentaneamente as lutas por questões
salariais, entretanto calar-se diante da injustiça, torna-se muito pior do que
os traumas deixados pelos esforços tentados.
Uma solução para o impasse se faz urgentemente
necessário, quanto ao stress salarial e o efetivo policial, basta se fazer um
breve diagnostico da Policia Civil do Maranhão que veremos que a grande maioria
dos policiais são veteranos e já se encontram com o ciclo do tempo de serviço
completo, aptos, portanto a qualquer momento abandonarem seus postos para a
aposentadoria, talvez insistam em delongar seus ciclos aguardando uma possível
melhora salarial, que não podemos deixar de considerá-los merecedores.
Outro dado preocupante no contexto dos entraves, é
a grande demanda de trabalho que nasce todos os dias nas distritais e nas
delegacias interioranas acumulando-se com a demanda já existente, agravados
pela falta de efetivo policial, fato que por sua vez leva os cidadãos que
precisam desses serviços ao stress.
Mas como para tudo existe solução, devemos nos
unir em único debate na luta por uma Policia Civil produtiva e livre de seus
entraves, é tempo de se inovar, somos uma Policia composta de por Policias de
diversas graduações superiores o que facilita uma distribuição de trabalho por
competência.
Primeiramente combatendo-se, o stress salarial;
devemos em seguida nos reorganizamos em uma nova estrutura hierárquica a parti
da criação de novas funções de chefia no âmbito da base policial; facilitando o
desenvolvimento das diligencias das investigações, que no modelo atual não
fluem dentro de um prazo razoável por falta de funções de competências para
investigadores, comissários e escrivães.
O
autor é Investigador de Polícia Civil do Maranhão;
Matemático,
Administrador, especializado em Direito Penal e processual.Atualmente respondendo pela Delegacia de Primeira Cruz/MA
Jose Roberto Menezes de Azevedo.
azevedomenezes@hotmail.com
