IMPUTAÇÕES E SEUS EFEITOS

Ultimamente o noticiário jornalístico Policial do Maranhão tem me causado uma inquietação insustentável, vez que; por ser Policial, e ainda por sua vez homem público me remete a outras obrigações que vão alem do servir, levando-me a uma reflexão mais ampla da atual conjuntura política e criminal em que vive o Estado do Maranhão.

Recentemente o jornalista Dercio Sá foi assassinado barbaramente em um bar na Avenida Litorânea em São Luis do Maranhão, no entanto as investigações que iniciaram-se modestamente. Com o curso da pressão popular e jornalística maranhense tomou dimensões cinematográficas, levando a Secretaria de Segurança Publica do Estado do Maranhão a designar mais de vinte renomados Delegados conjuntamente com pelo menos oitenta Investigadores, Peritos e Escrivães para as investigações.   

Inicialmente a imprensa Maranhense assim como nossa população subestimou a capacidade da Policia Civil Maranhense em elucidar o caso, valendo-nos ressaltar que esta investigação tratou-se de uma complexidade inimaginável, fato; pelas pouquíssimas pistas deixadas, no entanto o empenho Estatal através da Delegacia competente, assim como da Polícia Federal/MA rompeu todas as barreiras elucidando em tempo recorde este crime; cujo abalou a sociedade assim como o seio Jornalístico Maranhense.

Porém esta angustia atual em que vive a sociedade Maranhense me remeteu a uma profunda reflexão jurídica social; na qual para amparar-me em respostas embarco no presente e o no passado, tentando vislumbrar uma resposta.

Viajando no passado lembro-me do Ex Secretario de Segurança Pública do Maranhão o atual deputado Estadual Raimundo Cutrim o qual em sua primeira gestão foi plenamente rigoroso cujo não media palavras para imputar acusações a Policiais Civis ou Militares do Maranhão, inclusive patrocinando algumas vezes punições a revelia da ordem jurídica brasileira.

Contudo em analise atual vejo o homem Ex Chefe da Segurança Pública do Maranhão completamente abatido, embora seja ele detentor de foro privilegiado, suas palavras não soam mais como as de antigamente quando imputava a Delegados, Investigadores, Escrivães, Comissários ou Policias Militares crimes ou transgressões Policiais.

Não quero aqui formar opinião acerca do crime contra o Jornalista Dercio Sá, apenas lembrar que quem acusa; fala com soberba, quem se defende fala com fragilidade, embora que seja plenamente inocente; são os ritos destes meios.

Inobstante é oportuno lembrar uma passagem bíblica bastante conhecida; quando Jesus Cristo disse: “atire a primeira pedra aquele dentre voz que não tem pecado”, com isso não quero dizer que o Deputado Raimundo Cutrim esteja sendo apedrejado, todavia lhe provocando lembranças de que o mesmo não passa de um mortal sujeito às regras cristães e jurídicas nacionais, nas quais o mesmo tem o pleno dever de publicamente apresentar sua defesa das imputações que ora lhes recaem.

   

São Luis/MA, 24 de junho de 2012.

O autor: José Roberto Menezes de Azevedo é investigador de Policia Civil

              Do Maranhão, matemático e estudioso do direito;
              Atualmente de volta ao comando da DP de Humberto de Campos/MA
              azevedomenezes@hotmail.com

MISSÃO MORROS/MA

No dia 21 de maio de 2012 fui designado pelo Superintendente de Polícia Civil do Interior Drº. Jair Lima de Paiva Junior – SPCI, para responder pela titularidade da Delegacia de Polícia de Morros/MA, por trinta dias, cuja missão se encerrou hoje 19 de junho de 2012, pela passagem da titularidade a Delegada Ivey Cutrim, contudo ao assumirmos o comando da citada Unidade Policial nos debruçamos em diversos inquéritos que encontravam-se tramitando dentre outros que se encontravam paralisado por falta  de Delegado, tudo somado as investigações que surgiram durante o referido ao período.

Pelo ciclo da jornada contamos com o auxílio dos investigadores, Celso, Mauro, Machado, froz e Chantal, do Escrivão de Policia Felipe, da Escrivã Ad hoc Rosália, alem dos Carcereiros, Riba e João, ainda colaborando com nossa missão os Policiais Militares locais em especial o Sargento Clodoaldo e o Sargento S. Lima os quais não mediram esforços para elevar a qualidade dos trabalhos ali desenvolvidos, aos quais deixo registrado aqui o meu agradecimento.

Ainda no âmbito do agradecimento não podemos deixar de agradecer o pleno apoio nos dado pela ilustríssima Juíza da comarca de Morros, Drª. Ticiany Gedeon, assim como do ilustríssimo Promotor de Justiça Drº. Fernando Berniz, com os quais nos reunimos algumas vezes para traçar as metas de trabalho do período, cujos resultados foram tacitamente abraçados por estes membros da justiça o que nos deixa honrado.

Ademais produzimos no período dez inquéritos em destaque cinco versando sobre violência domestica – Maria da Penha – dois versando sobre crime de homicídio culposo na direção de veiculo automotor, um sobre tentativa de homicídio, outro sobre falso testemunho, alem dum auto de investigação de adolescente infrator correlato a estupro de vulnerável, aproveitamos ainda para concluir dois inquéritos que permaneciam paralisados desde 2011; relativos à violência domestica e tentativa de homicídio respectivamente, ainda produzimos dez Termos Circunstanciados de Ocorrência Policial, executamos uma prisão preventiva oriunda da Comarca de São Jose de Ribamar/MA.

Embora tenhamos nos esforçado bastante não foi possível concluir todas as investigações dado ao curto prazo da missão o que nos obrigou a deixar tramitando seis inquéritos relativos ao período, porém todos dentro do prazo processual, contudo ainda procedemos a mais de vinte encaminhamentos ao Juizado Civil da Comarca por despachos de atendimento jurídico a comunidade local.

Considerando a missão cumprida a contento produzimos um minucioso relatório da missão em seguida enviando a Justiça, Ministério Publico, SPCI, assim como para a nova titular da referida Delegacia, nos restando agora à expectativa de novos desafios.   

São Luis/MA, 19 de junho de 2012.

O autor: José Roberto Menezes de Azevedo é investigador de Policia Civil

              Do Maranhão, matemático e estudioso do direito, atualmente
              Atualmente a disposição da SPCI/MA
              azevedomenezes@hotmail.com

LAGRIMAS EM UM BAR

Sentado a mesa de um bar

Ouço uma linda musica
Logo meu eu coração se ofega
Depressa me bate uma tristeza
Porém nada de mais
São apenas lembranças.

Trago um gole

Seguidamente outro gole
E de gole em gole vou me fragilizando
Subitamente a tristeza vai me corroendo
Não consigo mais conter as lagrimas
Elas afloram são lágrimas em um bar.

Olho para os lados e vejo pessoas,

Mas nada, me incomoda
São Lagrimas em um bar
Triste enxugo minhas lagrimas,
São lagrimas em um bar.

Com a voz tremula

E quase sem timbre grito
Garçom! Traga mais uma
E junto com outra garrafa
Ele repetiu a musica que me abrumou.

E a minha mesa ele disse
Senhor! Também tive um grande amor
Surpreso tentei ser indiferente
Contudo não me contive
E mais lagrimas sucumbiram-me
Porém apertando sua mão
Convidei-lhe para um gole.

E ali embarcados na mesma tristeza

Atroamos nossas mágoas
Chorei profundamente
Mas pra ela não telefonei
E acho que nunca mais lhe telefonarei.

Mas se num bar eu ainda me expuser

E o amigo garçom aquela música repetir
Diante da minha embriagues,
Quem sabe outra vez
Não irei chorar e para ela talvez telefonar.

  

Esta obra é em homenagem a um grande amigo o qual foi abandonado e nos bares vive

As lembranças de seu grande amor
Autor se reserva a todos direitos de criação.
Contatos: azevedomenezes@hotmail.com

O autor: José Roberto Menezes de Azevedo é investigador de Policia Civil

             Do Maranhão, matemático e estudioso o direito,  atualmente
             Respondendo pela Delegacia de Morros/MA.

IML DO MARANHÃO AGONIZA

Instituto Medico Legal – IML, órgão estatal de suma importância para o Estado como todo, pois é de lá que o Estado na maioria das vezes fundamenta seu jus puniend através das provas produzidas pelos seus respectivos legistas, assim como para os cidadãos que por sua vez sustentam suas teses cíveis ou criminais contra Estado ou pessoas, no entanto no Maranhão nosso IML só nos deixa a desejar.

É com profunda tristeza que falo dum órgão pertencente ao sistema de Segurança Pública do Maranhão, mas como aguentar um dissabor sem nada falar ou representar, recentemente estive no nosso agonizante IML a fim de receber um laudo de exame de corpo de delito – lesão corporal – cujo laudo se juntaria a processo cívil o qual ajuizei contra pessoa jurídica, porém para minha tristeza passados (136) cento e trinta seis dias da realização do exame; recebi como resposta de uma servidora do referido órgão: “o laudo não está pronto; falta ser digitado” me indignei, Meus Deus! Que tamanho descaso para com um cidadão.

Diante do descaso me restou reivindicar diretamente ao senhor diretor daquele órgão, ou seja, ao nobre perito Drº. Almir de Sousa, contudo mesmo eu estando guarnecido do empenho de outros membros da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão que por sua vez também suplicaram ao ilustre Drº, Almir pela expedição do citado laudo, em nada adiantou, posto que mais uma vez a resposta fora; “ainda não está pronto não temos digitador”, não obstante mais dias se passaram e hoje já completam (159) cento e cinquenta e nove dias; Jesus Cristo! Até eu se me permitissem digitaria o laudo em questão bem como pelo menos mais uns duzentos de outros que sofrem pelo mesmo descaso.

Tais fatos me causam uma repugnância insuportável, muito mais ainda em decorrência deu pertencer ao sistema de Segurança Pública deste Estado, a exemplo em uma das vezes em que estive no IML para esses fins me fiz acompanhado fortuitamente do Drº. Alair Batista Firminiano diretor do IML/Imperatriz/MA o qual fora testemunha de minha via crúcis, sendo-me conveniente ressaltar que o Drº Alair estava comigo apenas de carona com outros fins, apenas o acaso lhe ofereceu o vislumbre destes fatos em que por implicação dos descasos adjudicar-se que o IML do Maranhão agoniza.

Finalmente pela ultima ida ao IML com intuito de receber o supracitado laudo, já cansado do descaso não aguentei acabei estourando com o Diretor lhe dizendo: “vou lhe representar junto à corregedoria de Policia e ao Ministério Público”, contudo ao debruçar-me sob meu computador para elaboração de representação pensei de que me adiantaria representar contra um servidor que trabalha em um órgão Público que agoniza por abandono, ingerência e descaso, daí pensei em coletar assinaturas para propor Ação Cívil Pública requerendo melhorias para o IML, outro pensamento vencido vez que me lembrei de um grande amigo magistrado que sempre me dizia: “Menezes esse Brasil não tem jeito”.

No entanto vale-me; ressaltar que ante toda minha indignação tenho o dever de reconhecer que os médicos legistas em nada tem haver com este episodio posto que estes profissionais embora desprovidos de equipamentos e infraestrutura predial e demais materiais de trabalho desempenham suas atividades a contento visto que produzem seus relatórios periciais manuscritos concomitante ao exame pericial; lhes restando posteriormente apenas o IML através de outros servidores fazerem o que se conjetura neste caso ser o mais difícil; digitar o relatório dos mesmos para por fim lhes voltarem  respectivamente a fim de convalidarem os trabalhos periciais com suas assinaturas.

As marcas da decepção me trouxeram uma imensa tristeza o que tem me remetido a pensar nas pessoas menos favorecidas que podem nessa atual conjuntura estarem sofrendo muito mais ainda por conta deste desprovimento estatal, em face de sua falta de conhecimento.

Como na vida sempre haverá saídas para as dificuldades e embora eu estivesse contrariado e decepcionado com o corpo de servidores do IML que me recepcionaram neste episódio, não me abati fui à luta e na esfera judicial onde a exiguidade do prazo é crucial; astuciei abdicando-me desta prova protestando por outras provas, fato que poderá ser considerada contenta ou não, mas fora a alternativa jurídica ao invés de outra pelega judicial.    

Diante de toda esta amargura que me conflitou resta-me dizer ao Drº. Almir que eu sou meramente diferente dele e se por acaso algum dia ele ou parentes e amigos deles por ventura precisarem de mim referente à esfera jurídica ou policial ou outra não medirei esforços em servi-lo e para tal sempre estarei 24 horas a disposição através de todos os meios de comunicação que disponho: quatro celulares particulares, emails e blog que já se encontram a disposição da comunidade, lembrando ainda que se as suplicas dele referirem-se a digitação eu mesmo farei; como já fiz em casos conexos para outros peticionários independente de digitadores ou não afinal todos sabemos como anda esse Maranhão.       

São Luís/MA, 03 de junho de 2012.

O autor: José Roberto Menezes de Azevedo

É investigador de Policia Civil, matemático e estudioso do Direito;
Atualmente em exercício das funções de:
Delegado da Delegacia de Morros/MA
A disposição de todos
Contatos e criticas deveram ser enviadas para o email:
azevedomenezes@hotmail.com