Vivemos atualmente
praticamente assolados pela corrupção e pela criminalidade, fatos que tem
exigido da policia federal e das demais policias judiciárias brasileira uma
responsabilidade institucional redobrada diante desta grande vertente
criminosa, de certo que, mesmo esfaceladas por suas precariedades, tanto a
policia federal, quanto as policias civis brasileiras tem sido o elo primordial
do ministério publico e da justiça nesse combate.
A introdução visa
inicialmente despertar o leitor para a importância das policias judiciária para
o povo brasileiro, cada uma obviamente dentro de suas respectivas competências
e circunscrição, todavia daqui em diante trataremos apenas da policia civil
maranhense e da injustiça aos seus investigadores, comissários e escrivães.
Atualmente os
investigadores, comissários e escrivães de nossa gloriosa policia civil
maranhense encontram-se debelados em uma nova metodologia sindical de
reivindicação, que foi denominada POLICIA LEGAL, política reivindicatória que
impõe aos policiais praticarem unicamente os atos legais do exercício
funcional, os abstendo das praticas em desacordo com as normas institucionais e
processuais penal.
O programa “policia
legal”, exige cumprimento de escalas de trabalho de acordo com a jornada estipulada
na lei, exercício funcional de acordo com as descritas respectivas do cargo, pagamentos de diárias
antecipadas conforme trata a lei para cumprimento de diligencias fora de suas
circunscrições policiais, estrutura das delegacias para melhor atendimento do
publico, viaturas em boas condições de trabalho, dentre outras exigências
legais.
Entretanto, o “policia legal” tem provocado certo
embaraço entre os policiais adeptos do movimento com os delegados, tendo em
vista que a grande maioria dos delegados está alheia aos interesses do
movimento, talvez pelo fato dos mesmos já sentirem-se satisfeito com sua atual
conjuntura salarial, que deveras fora concedida logo no inicio do governo de
Flavio Dino.
Neste mesmo
contexto concessivo enquadram-se também a categoria dos peritos que tiveram
seus subsídios elevados para mais próximo de um salário justo, restando esquecidos
dentro de um histórico perene de injustiças; os investigadores, comissários e
escrivães.
Olhando-se
friamente para nosso passado, é fácil nos lembrarmos de tantas injustiças,
houve épocas em que policiais civis acumulavam duplamente as funções de agente
de policia e agente prisional, com delegacias super lotadas de presos de toda
espécie, cumpriam-se jornadas de trabalho escravizadas, lembro-me de uma dessas
jornadas na cidade de Pinheiro/MA, depois de um turno de 24 horas de trabalho
em uma delegacia com mais de 250 presos, onde era conhecida como um verdadeiro
inferno fui duramente convocado para dobrar a jornada de trabalho, sob a
alegação de suspeita de resgate de presos, tendo ao terceiro dia sido compelido
novamente a participar de outra equipe policial encarregada da recaptura de
presos fugitivos, a atividade era em nível de stress insuportável, mas
trabalhávamos, contudo em nada fomos reconhecidos, é assim a vida de um bravo
policial.
Também não só de
tristezas foi nosso passado, houve tempos em que delegados disputavam entre si,
os renomados policiais civis para compor as famosas equipes de captura das
delegacias de suas titularidades, eram tempos de salários curtos, mas de
alegrias, havia respeito aos veteranos, aos chefes de comissariados, captura e
cartório.
Penso que hoje não
haveria como resgatar-se essa empolgação policial do passado, levando em
consideração a atual gratificação de chefia de captura, comissariado e cartório
que está na ordem de R$ 112,00 (cento e doze reais), trata-se de uma verdadeira
vergonha, é uma prova real, de que nos encontramos estagnados no tempo.
Contudo, mesmo
diante de todas estas injustiças os policiais civis não se calaram e unidos
pela força do Sindicato dos Policiais civis do Maranhão – SINPOL sob a
liderança dos renomados policias sindicalistas;
Ronald Ribeiro e Amon Jessen fomos a luta e muitas conquistas foram
conseguidas em cenários cinematográficos de confronto com policia militar, que
sempre em cumprimento as ordens governamentais partia para o enfretamento
contra os policiais civis no sentido de dispersar-nos, enfraquecendo os
movimentos, todavia sempre perseverantes e de greve em greve fomos avançando
ate chegarmos ao ponto de nossa estagnação atual.
Das lutas passadas
para as atuais muito mudou, hoje somos declaradamente pelo supremo tribunal
federal – STF impedidos de fazer greve, de maneira que o caminho encontrado
pela atual diretoria do SINPOL.MA com os policiais foi a implantação do movimento “policia legal” no sentido de
tentar sensibilizar o governo para uma tomada de negociações das presentes
demandas de injustiça que estão submetido os investigadores, comissários e
escrivães.
O quadro atual não
é nada animador, somos detentores de uma carreira policial de exigência de
nível superior, porém a remuneração inicial iguala-se a de um policial militar
(soldado) em carreira inicial com exigência de nível médio, contudo sem
desmerecê-los, tendo em vista que consideramos merecedores, porém nós, talvez
sejamos, a carreira de nível superior para uma jornada de 44 horas semanais com
a menor remuneração do estado, não entrarei no mérito deste escalonamento
salarial, pois a pretensão é unicamente mostrar as distorções.
De volta ao
passado veremos que os governos anteriores, assim que as greves policiais se
encerravam os ganhos acordados entre policiais civis e governos eram em seguida
concedidos também aos militares, hoje isto não ocorre os militares agraciaram suas
conquistas organizadas previamente em uma tabela salarial progressiva ate o ano
2018, entretanto os policiais civis não tiveram tal sorte.
No campo funcional
perdemos autonomia e nos tornamos meros auxiliadores da autoridade policial,
nos atrelando tão somente ao cumprimento de diligencias determinadas pelas
respectivas autoridades policiais.
Precisamos nos
reorganizar como policia judiciária, com a implementação de novos cargos de
chefia conforme as respectivas qualificações do policial para que atenda as
demandas com qualidade daqueles que buscam os serviços policias nas delegacias,
precisamos descentralizar diversas diligencias ora monopolizadas aos delegados,
agrupando em chefias intermediárias conforme as demandas das investigações, e
por fim valorizar o policial civil com um salário mais próximo do justo possível,
revertendo-se as injustiças pela bravura policial.
O
autor é Investigador de Polícia Civil do Maranhão;
Matemático,
Administrador, especializado em Direito Penal e processual.Atualmente respondendo pela Delegacia de Primeira Cruz/MA
Jose Roberto Menezes de Azevedo.
azevedomenezes@hotmail.com
