Pra quem já se esqueceu; faço lembrar que em 16 de abril de 2009 Jackson
Lago teve seu mandato de Governador do Estado do Maranhão cassado pelo TSE,
tendo a candidata derrotada nas urnas no pleito de 2006, a senhora: Roseana
Sarney sido empossada pela justiça eleitoral, empolgada há época pela retomada
do governo a ilustre Roseana Sarney de imediato fez vários acordos e adoção de
varias medidas, todas com intuito de reconquistar sua simpatia popular ante ao
golpe de Estado como assim alguns Jackissistas classificavam a tomada do governo.
Dentre diversos acordos focarei aqui o feito com o Banco do Brasil no
qual a citada instituição financeira passou a ser parceiro exclusivo em
empréstimos consignados para Servidores do Governo do Estado Maranhão, valendo
lembrar que o Banco do Brasil naquele período já era o responsável pela folha
de pagamento dos Servidores Estaduais por decisão do Ex-Governador Jackson
Lago, no entanto não podemos negar que o acordo feito pela Governadora Roseana
Sarney aquela época nos trouxera algumas vantagens como a queda dos juros; cujos
na citada época tramitavam em torno de 2.2 %, caindo para 1.6% o qual ate hoje
se encontra estagnado, comportando-se como uma afronta a Medida Provisória de
Dilma Rousseff em prejuízo considerável ao já fragilizado Servidor Público Estadual,
por consequência de seus elevados endividamentos junto ao Banco do Brasil no
Maranhão.
O que foi bom na tomada de Governo de Roseana Sarney hoje se torna sórdido,
e de certa forma afronta os esforços da Presidenta Dilma Rousseff e sua equipe econômica
em derrubar os juros praticados no Brasil pelas instituições financeiras; a fim
de favorecer o crescimento econômico Brasileiro.
No entanto o comprometimento de todos é importantíssimo para mantermos
nossa estabilidade econômica, afinal a bruxa anda solta pelo velho continente,
conforme os noticiários econômicos internacionais, economias que se demonstravam
estáveis na Europa hoje não passam de uma grande ameaça para a economia
mundial.
Usando uma linguagem simples descreverei parcialmente as regras da
Medida Provisória do Governo de Dilma Rousseff imposta para propiciar o
crescimento econômico nacional.
1.
O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a
taxa Selic – Sistema Especial de Liquidação e Custodia – de 9,75% para 9.0% o
intuito é forçar a queda dos juros diretamente ao consumidor.
2.
A previsão do comitê é uma a queda na taxa Selic
ainda maior, podendo a taxa chegar a menos de 8% ao ano, porem a parti de 8.5% os
cálculos de rendimentos da poupança, se efetuarão através das regras
estabelecidas pelo Copom, nesses casos o rendimento da poupança serão
calculados com base em 70% da Selic mais a TR (taxa referencial).
3.
Para facilitar o raciocino observe o exemplo: uma
quantia de R$ 10.000,00 aplicados na poupança na regra anterior; ao final de um
ano renderiam ao poupador R$ 616,78, com a nova regra estando à taxa Selic em torno
de 8.5% a mesma aplicação na poupança renderiam em um ano R$ 582,91, como se
ver haverá uma perda razoável nos rendimentos da poupança, porem por uma causa
justa o favorecimento de nosso crescimento econômico.
Confiante em vencer a batalha dos juros altos o Governo de Dilma
Rousseff deu o ponta pé inicial, através de seu próprio Banco, a Caixa
Econômica Federal, o qual já baixou suas taxas de juros ao consumidor a exemplo
os empréstimos consignados girando em torno de 0.75 % a 1.77 % o que não deixa
duvida na melhora econômica do consumidor assim como no próprio mercado que se
estabiliza.
Não quero dar aula de economia apenas fundamentar em uma linguagem
simples minha indignação com a atual parceria do Governo do Estado do Maranhão
com o Banco do Brasil, que em nada se movimentam para sustentar a Medida
Provisória do Governo Dilma Rousseff que diga se passagem, é tecnicamente de
suma importância para a sustentabilidade de nossa economia ante a atual
conjuntura econômica internacional.
Como se sabe intervenções políticas na economia sempre geram
inquietações no mercado, mas podemos crer que estas intervenções sempre são
necessárias em momentos de conturbação econômica para se impulsionarem o
mercado interno.
Após essas abordagens econômicas não restará duvidas que o acordo entre
o Banco do Brasil e o Governo do Maranhão realmente é sórdido, motivo pelo qual
nos impede como consumidores ao livre arbítrio da escolha do banco desejado
para nossas transações financeiras, violando sumariamente a lei da procura e da
oferta.
No âmbito isolado dos bancos não
temos duvidas que eles não passam de carrascos e sangue suga dos consumidores de
seus produtos financeiros através da pratica exorbitantes de seus juros
praticados em nossa economia nacional, cuja pratica abusiva lhes propiciam
facilmente lucros bilionários, o que lhes fortalecem mais a cada operação
financeira, os levando a desafiarem notadamente a Medida Provisória do Governo Dilma Rousseff
em razão de não aceitarem ceder em seus lucros em detrimento do crescimento da
economia com justiça social.
Inobstante os poupadores sem terem a quem recorrer e dado a garantia
deste investimento e sem esbravejarem acabaram implicitamente convergindo para
as novas regras, fato este comprovado com o volume crescente dos depósitos em
poupança logo após a entrada em vigor da citada Medida Provisória.
Por sua vez o Governo do Maranhão mantém-se inerte a nova política econômica,
em nada se movimentando para corroborar com Medida Provisória do Governo
Federal, quando o esperado seria no mínimo uma revisão no convenio com o Banco
do Brasil lhe impondo novas praticas contratuais de juros mais baixos com o
ressalte da suspensão contratual invocando uma nova parceria no mercado financeiro.
Com intuito de substanciar todo este raciocínio menciono as taxas dos
empréstimos consignados praticados pelos dois bancos acima citados, haja vista
ser estes tipos de empréstimos mais utilizados pelos servidores Públicos em
geral, como exemplo a Caixa Econômica atualmente pratica juros nessa área em
tono de: 0.75 % a 1.77 % já o banco do Brasil pratica juros na ordem de: 1.60
%, sendo assim fica claro que hoje quem efetuar empréstimos consignados terá
juros mais acessíveis no banco Estatal.
Caso o Governo Maranhense se
empenhasse nesse sentido impondo ao Banco do Brasil a pratica de juros
equivalentes aos praticados pela Caixa Econômica Federal sem sombras de duvidas
iria contribuir substancialmente com Medida Provisória alem de favorecer aos
endividados um novo refinanciamento de suas dividas com novas taxas de jurus mais
brandas, lhes propiciando uma melhora em qualidade de vida.
Contudo como cidadãos, Servidores
Públicos e consumidores não podemos silenciar diante deste descaso contratual
do Governo do Maranhão com o Banco do Brasil, devemos sim pressionar o Governo
do Estado do Maranhão em nos devolver o livre arbítrio de escolha do banco que
quisermos para realização de nossas transações financeiras ou em outra hipótese
o Governo pressionar o Banco do Brasil a praticar juros adequados a Medida
Provisória de Dilma Rousseff.
Por fim é importante se ressaltar a importância da vontade política da
Presidenta Dilma Rousseff em democratizar a execução dos juros praticados pelos
bancos, e dizer ainda que todo este esforço político só se consolidará com os
esforços de todos, pois é visível que o Brasil caminha no rumo certo embora a
passos curtos, mas avança seguramente para o desponte econômico internacional.
São Luis/MA, 07 de maio de 2012.
O autor: José Roberto Menezes de Azevedo
É investigador de Polícia Civil, Matemático e;
Estudioso do Direito.
Criticas e contatos devem ser direcionados ao
Email: azevedomenezes@hotmail.com
