Constantemente temos visto no cenário
jornalístico discussões sobre o Serviço Velado das Policias Militares do
Brasil, no entanto, a discursão é antiga, vez por outra vem à tona graças a
condutas de truculência de alguns integrantes dos serviços das citadas Forças
Policiais. No Maranhão há pouco tempo estampou no cenário jornalístico policial
o caso do estudante de direito Ângelo Rios Calmon, cujo segundo os noticiários
jornalísticos fora torturado por Policiais Militares integrantes do serviço Velado
da Policia Militar do Maranhão.
Das matérias jornalísticas sobre o caso
específico do estudante de direito se extrai vários posicionamentos de membros
da sociedade Maranhense dentre os quais cabe ressaltar o do ilustríssimo senhor
Secretario de Segurança Pública do Estado do Maranhão Aluizio Mendes, quando
afirmou a um jornal de nosso Estado que em 2011 o Serviço de Inteligência da
Policia Militar do Maranhão com um efetivo de apenas quarenta (40) homens
conseguiu superar em duzentos por cento (200%) o número de prisões realizadas
pela Policia Civil do Maranhão.
Partindo de um raciocínio Matemático e de uma
analise jurídica poderíamos levar a pauta um novo encaminhamento para a
segurança publica nacional, se estas informações prestadas pelo ilustríssimo
senhor Secretario de Segurança estão corretas, deveríamos então
institucionalizar o citado serviço através de emenda constitucional agregando
ao serviço a capacidade jurídica para conclusão plena das investigações,
proporcionando aos Estados uma melhor dinamização econômica na pasta; assim
como, um resultado mais robusto além da facilitação ao Estado na aplicação ao jus puniendi - direito de punir.
Completando o raciocínio acima citado através da
própria emenda constitucional se iniciaria a morte gradativa das atuais
Policias Judiciárias até que o último Policial destas se aposentassem ou
tomassem outros endereçamentos, tudo isso com base na produtividade em torno de
200% citada na matéria jornalística. O nosso direito nos proporciona
adequarmo-nos a novas conveniências legais através de intervenções em nossa
constituição por nossos legisladores, porém, a Matemática nos transmite
exatidão onde nela todo resultado é explicável não podendo deixar dúvidas.
Ante toda a citação de números não encontramos
resposta Matemática para a citação jornalística, então vejamos: se 40 Policiais
Velados produziram 200% prisões a mais que a Polícia Civil do Maranhão em 2011,
isso implica dizer que cada um dos 40 Policiais Velados produziu 5% a mais que
cada grupo de 40 Policiais Civis dos 1.600 existentes na Policia Civil do
Maranhão. Embora não se conhecendo os números de prisões feitos pela Polícia
Civil e Velados em 2011 podemos da Matemática extrair o seguinte calculo óbvio,
que cada grupo de 40 Policiais Civis produziu 5% a menos que cada um dos
citados 40 Policias Velados, totalizando o então resultado negativo de 200% em
desfavor da Polícia Civil do Maranhão.
Ora, ante a exorbitância percentual é nosso dever
apresentarmos nossa contestação, para tanto lançaremos um número fictício de
prisões realizadas pela Polícia Civil no exercício 2011 em torno de 1000
prisões, o que implicaria matematicamente dizer que os 40 Velados teriam
superado as mil prisões com 3.000 prisões, conforme a formula adiante
apresentada {(1.000 x 200% = 2.000) + 1.000 = 3.000 prisões}, fato plenamente
inexplicável.
Ao certo é melhor esquecermos a Matemática pelo
menos para esse fim, assim como a idéia de emenda Constitucional tutelada pelas
informações prestadas pelo senhor Secretario e começarmos logo a esclarecer que
Velado é Velado e Policia Civil é Policia Civil, órgão com plena capacidade
jurídica estabelecida pela Constituição Federal/1988 para fins de Policia
Judiciária.
Investigação Policial é atividade própria do
Estado através de suas respectivas Polícias Judiciária, obviamente que o ato de
investigar proporciona certo status àquele que investiga prova disso que:
filmes, novelas e livros sobre investigações policiais fazem sucessos mundo a
fora proporcionando aos atores estrelato garantido, sendo assim não poderia na
vida real deixar de remeter Policiais as mesmas ambições dos holofotes, motivo
pelo qual até o Ministério Público se posiciona pelas investigações.
A Policia Militar aos pretextos citados realiza
atividades parecida com a investigação através de seus serviços Velados, ou de
Inteligência, ou outras denominações, criando algumas vezes embaraços à
sociedade como o caso inicialmente citado do estudante de direito Ângelo Rios
Calmon, ressurgindo a cada situação de embaraço uma nova discussão o que leva
uns a defender a atividade irregular e outros a extinção dos serviços que
inobstante são usados indevidamente.
É visível a confusão que muitos Policiais
Militares fazem em confundir investigação com transmissão de noticia de crime e
coletas de dados, afinal investigação esta acima definida, razão pela qual esta
consolidada no velho e resistente inquérito policial, no qual, quer queiram ou
não é objeto de sustentação da denuncia.
Isto posto e deixando-se de lado as empolgações
não seria bem melhor cada instituição cuidar e zelar pelas suas atribuições
constitucionais e deixar os holofotes e o estrelato para atores
cinematográficos.
São Luís/MA, 14 de fevereiro de 2012.
IPC.
José Roberto Menezes de Azevedo
Atualmente
responde interinamente pela DP de: Humberto de Campos/MA.azevedomenezes@hotmail.com
www.menezesazevedo.blogspot.com
